Um amigo do Departamento de Estado americano perguntou-me, em jeito de réplica, quando o indaguei, num passado recente, sobre o desempenho medíocre e musculado de Trump, o que achava da governação do Presidente João Lourenço. Foi terrível, não poder usar a fórmula: MENTIR, do ministro Marcy Lopes, tendo de me manter no trilho da honestidade.
Por William Tonet
Se optasse por omitir, resvalaria para uma certa “má nutrição” ou “fome relativa”. Seria terrível! O melhor foi manter a coluna vertebral… Pelo nível de assassinatos em manifestações pacíficas, algumas chegando ao genocídio, como a de Kafunfu (30.01.21), a limitação a liberdade de imprensa, a colocação de centenas de jornalistas no desemprego, a privatização partidocrata dos meios de comunicação social do Estado e não só, impedindo o contraditório, o encerramento de órgãos privados de imprensa, tornando-o um político avesso às liberdades e ao respeito pela vida. A não legalização de partidos políticos.
A utilização de meios do Estado contra os adversários políticos internos e externos, o encerramento de empresas geradoras de emprego, a partidarização dos órgãos da Justiça, Segurança de Estado, Forças Armadas e Polícia Nacional, tornam-os próximo das práticas ditatoriais.
A adopção do pior sistema neoliberal da economia, que promove a inflação, o aumento dos principais produtos da cesta básica, o amedrontamento ao dinheiro, o encerramento de bancos comerciais, o confisco selectivo dos bens de filhos e de todos os próximos de Eduardo dos Santos, o alegado pacto com o “regime islâmico”, que lhes permite, terem o controlo, quase total, 96%, do comércio retalhista, grossista, das finanças e, agora, também, das telecomunicações, com a entrada da Africell, a afectação directa (sem concurso) de obras públicas, aos amigos e militantes do partido, o despesismo público, que passa, também, pelas delegações numerosas em viagens ao estrangeiro, de eficácia, quase nenhuma, bem como a institucionalização da corrupção gourmet, fazem do Presidente João Lourenço, honestamente, em quatro anos, um político, três vezes pior que José Eduardo dos Santos. É a minha opinião e vale o que vale… Não sei se terá alguma serventia, mas, logo depois, a conversa deu: END!
O mundo ocidental, tem redobrados receios e já não acredita nas promessas de João Lourenço, cada vez mais deleitado, no radicalismo islâmico e ditadura chinesa.
Até agora, mais a Europa do que a América, vão “municiando-o”, com “migalhas” do FMI e Banco Mundial, para terem ciência dos pontos fracos e fortes do capital de riqueza material, no solo e subsolo, para, num futuro próximo, com a fragilização da soberania económica, Angola, tornar-se num país miserável. Uma decepção!
O homem, inicialmente, seduziu, não pela aparência física, mas pela retórica reformadora: maior democracia; transparência; liberdade de imprensa e expressão; justiça igual, para todos; fim da impunidade; combate a corrupção; moralização dos gestores públicos. Parecia um Messias, no resgate do orgulho, de milhões de autóctones, amarfanhados por, longos e penosos, 38 anos de poder do seu próprio irmão e partido. Foi a esperança! Tinha tudo para dar certo, tivesse propósitos de inteligência e humildade, na acção quotidiana…
Mas quando ao terceiro mês, veja-se a coincidência bíblica do terceiro dia, na antiga capital colonial: Lisboa-Portugal, ao lavar roupa suja (de casa), elevou ao pedestal, um raro pergaminho do absurdo: JLo cometeu crime de calúnia e difamação, ao considerar JES, que lhe deu de bandeja o poder, como delapidador exclusivo do erário público e ser “marimbondo” (vespa, insecto, que faz mal), logo líder de uma quadrilha de delinquentes, altamente perigosos, que – repita-se – lhe deu o poder de bandeja, sem o crivo de qualquer escrutínio interno, no partido, onde provavelmente tinha mais probabilidades de perder para a concorrência…
“Para desgraça desta política escabrosa, todos, incluindo o João Lourenço, fazem parte deste turbilhão político: MPLA, que rouba aos pobres, há 46 anos, para alimentar as orgias de uns poucos ricos, alojados no poder, num partido como vocês dizem, significa; Menos Pão, Luz e Água”, disse o conhecido sociólogo, Manuel Muquixe.
A raiva, ódio e autoritarismo têm sido notas dominantes dos propósitos da política de governação de João Lourenço, que saiu da esquerda social, para a extrema direita, fundamentalmente, em 2021. E, diante deste quadro dantesco, adoptou o pior sistema económico, que não deu certo em nenhum país do mundo; o neoliberalismo, sendo o exemplo mais recente o Chile, cujas políticas têm sido sucessivamente, derrotadas, nas urnas, depois de Augusto Pinochet. A inflação, a depreciação da moeda, o elevado custo dos produtos da cesta básica, o alto nível de desemprego, o encerramento de empresas, retirando o emprego a milhares de trabalhadores, o encerramento de bancos, a entrega das empresas públicas a especuladores estrangeiros, levam milhares de angolanos a alimentarem-se, diariamente, de restos de comida, nos contentores de lixo.
O aumento irracional do IVA, em 14%, numa economia atrasada, aumentou a desigualdade social entre os angolanos, em benefício dos especuladores estrangeiros e dos novos colonialistas, sob a capa de investidores, apoiados pelas teses do FMI e Banco Mundial. Todos alertaram para o crime, mas o Titular do Poder Executivo fez ouvidos de moco, para além de criticar, publicamente, a técnica Filomena, a quem o tempo deu razão. O IVA é criminoso e os seus autores, também e, um dia, deverão ser julgados pelos danos causados na esfera das empresas e vida dos cidadãos.
Mais grave é, depois de terem enriquecido à grande e à francesa, com a especulação desenfreada, através do aumento, em mais de 800%, na maioria dos produtos da cesta básica, os especuladores estrangeiros, que transformaram, neste ano, como nunca antes, Angola na maior lavandaria de dinheiro, muito para alimentar os fundamentalistas do Estado islâmico, que querem dominar e “muçulmanizar” o país, nos próximos 10 anos, impuseram a redução do IVA, em 7%, por razões eleitorais, todos, segundo uma fonte abalizada do Folha 8, vão encaminhar doações ao partido governamental…
Verdade ou não, a economia está nas mãos de estrangeiros, quando se conhecia o inverso e, os muçulmanos, na sua agenda sub-reptícia, para além do controlo financeiro, têm em perspectiva, com o acasalamento, a propagação de “madrastas” (escolas do Islão) os bairros e zonas mais carenciadas, com a evangelização através da comida, o apadrinhamento ou criação de partidos políticos, a penetração no sistema judicial, militar e policial, para em 2032 concorrem às eleições gerais.
A propagação da faita (sandes), pão árabe e demais hábitos alimentares, o fomento de mesquitas e do ensino do islão, para os filhos e não só, nos vários bairros das províncias, sob o olhar cúmplice e criminoso do Ministério da Educação, forte quando se tratam de colégios de angolanos, mas fraco, com os muçulmanos. Não se trata de xenofobia, mas de equiparação de critérios. Mostrem qual o país muçulmano onde é permitida uma igreja de Simão Toco ou Simão Kimbangu, sem perseguição religiosa?
A reciprocidade deveria ser exigida por João Lourenço, mas quando ele permite, por exemplo, que a Catar, Emirates e Turkey, três companhias aéreas muçulmanas voem para Angola, mas a TAAG não acciona a cláusula de reciprocidade, está tudo dito, sobre um segmento de emigração, que não controlada, poderá transportar o Boko Haram e outros radicais para o país, tal como ocorre com Moçambique, Nigéria, Camarões, dominados por grupos militares extremistas. A queima de gatunos com pneus, é um sério aviso, quanto ao radicalismo e desrespeito para com a vida humana, pois não fazia parte da cultura dos povos angolanos, mas hoje, nos musseques é uma prática comum adoptada.
A perseguição económica, com base em confiscos, arrestos e prisões selectivas de alguns adversários políticos, Isabel dos Santos, Zenú dos Santos, Tchizé dos Santos (filhos) Marta dos Santos, Catarino dos Santos, Dino do Nascimento, José Maria, Hélder Vieira Dias Kopelipa (familiares e próximos de José Eduardo), coincidência ou não, com esta acção, da justiça, presidencialmente, orientada, JLo, através de um dos seus tentáculos da e na Procuradoria-Geral da República, mostra a aversão contra a riqueza da família do ex-presidente da República.
Não está em cheque, a inocência dos mesmos, mas a forma de condução dos processos, que os levou a fugir do país, ante a politização do sistema de justiça e total submissão ao Presidente da República.
A alegada luta contra a corrupção, nepotismo e peculato de João Lourenço não trouxe, em 2021, ganhos significativos, para a vida dos 20 milhões de pobres, pelo contrário, destapou, para o público, a luta satânica entre o MPLA QUE ROUBOU MAIS e o MPLA QUE ROUBOU MENOS, um e outro nunca satisfeitos com a delapidação do erário público…
João Lourenço criou uma nova elite predadora do capital financeiro do Estado, com base no fomento de Dívidas Públicas fantasmas, em 2021, que cobrem 50% do OGE/2022. É o enriquecimento ilícito e a rapina deslavada dos senhores da vez…
A política de afectação directa de obras públicas, liderada pela OMATAPALO, propriedade de um membro do bureau político e governador provincial (mais de 2 biliões: mil milhões de dólares), não afasta o peculato, nem o nepotismo das práticas lourencianas.
A entrega de um banco público, BCI, por “tutti e mea” ao grupo Carrinho de Benguela (amigos), cuja gestão é considerada um desastre, sendo um dos maiores devedores de outro banco público: BPC, sem experiência no mundo bancário, mostra a perversão económica do executivo e o aumento da lavandaria de dinheiro público.
Com o encerramento das empresas dos próximos de Eduardo dos Santos, que roubaram, trafegaram influência, beneficiaram e investiram no país, gerando emprego e rotação de capital, ao contrário de outros, que esbanjaram o dinheiro em orgias sexuais, vinho e viagens internacionais, a maioria próxima de João Lourenço, mais de 13 mil trabalhadores estão no desemprego, muitos comendo nos contentores de lixo, sem fome relativa, mas FOME REAL E ABSOLUTA!
O confisco e perseguição doentia, no exterior do património de Isabel dos Santos como acções societárias, bancos e a EFACEC, que se perdeu a favor de Portugal, configuram crimes económicos, contra o Estado angolano, cujas consequências devem ser assacadas aos seus autores. Uma coisa é não gostar de Isabel dos Santos, outra é fazer com que os angolanos não recuperem o património, fruto de alegados ilícitos financeiros. Em todas as situações, houvesse higiene intelectual, um bem, saindo da esfera de Isabel deveria passar para Matondo, também, angolano e nunca para um estrangeiro…
Com esta prática obtusa da PGR e do TPE (Titular do Poder Executivo), pedirem cooperação judicial de Portugal, desfraldando os processos, Angola perdeu a oportunidade de atrair investimentos estrangeiros sérios e não de corruptos de outros países, sendo o primeiro país africano a produzir ventiladores para a COVID -19, se instada Isabel dos Santos a colocar duas linhas da EFACEC a produzir tais equipamentos. Quanto ganharia o país? Inverter, sem alarido, a composição societária no EUROBIC, ao invés de denunciar para se perder tudo, quando se alega ser investimento com dinheiro público do país é de uma boçalidade sem precedentes, porquanto, muito seguramente, nem daqui a 50 anos a União Europeia, por culpa dessa perseguição, voltará a conceder uma licença bancária a um angolano.
Se Isabel fosse, subtilmente, obrigada, com os ganhos na NOS, empresa de telefonia, criada em Portugal, a constituir, no prazo de 12 meses uma equipa de engenharia, para a criação de um aparelho telefónico móvel de marca totalmente angolano e colocado no mercado internacional, Angola perderia ou ganharia mais, no imediato?
Se Isabel dos Santos e Leopoldino do Nascimento fossem condenados a investir mais supermercados Kero e Candando, em todo espaço nacional, como angolanos, gerando emprego, para angolanos, com carteira assinada, terem a premissa de formarem, passando tecnologia de gestão, uma cadeia de lojas comerciais, geridas, exclusivamente, por angolanos, os níveis de desemprego estimulariam o incremento da delinquência e da fome, que actualmente se conhece, onde nem as igrejas escapam?
O presidente da República, ao invés de poupar recursos, aumenta as despesas públicas, para albergar vaidades umbilicais, com o confisco da TV Zimbo, TV Palanca, Semanário Expansão, Rádio Mais, impondo-lhes, também, a linha editorial (como a imprensa estatal) de Joseph Goebbles, ministro da Informação e Propaganda de Adolph Hitler, avesso ao contraditório, apoiante da diabolização dos adversários políticos e criação de mil mentiras, para obtenção de uma verdade espúria.
Noutro extremo, a forma desgarrada e perniciosa, como foram conduzidos determinados processos judiciais, levará as vítimas, num futuro próximo, a intentar acções de chorudas indemnizações ao Estado, por denegação de justiça, ausência de justo processo legal e abuso de poder.
Vamos analisar os casos longe de qualquer paixão política, cingindo-nos unicamente aos acórdãos judiciais e decisões executivas (?) da PGR, no esteio da ciência do direito, da lei e da Constituição.
No caso da gestão do Fundo Soberano, Jean Claude Bastos de Morais, que geria apenas 2.500.000,00 (dois biliões e meio de dólares), aplicados em investimentos, para capitalizar juros, acordou com a PGR (representação do Estado), para abdicar da gestão, com uma “arma” apontada à cabeça, assinando o documento no dia 15 (encontrando-se na cadeia – preso), sendo liberto, no dia 20, prática configurando, em direito: coacção, logo, querendo poderá intentar, contra o Estado, uma acção de indemnização, de 5 ou mesmo 10 biliões de dólares, alegando prejuízos materiais e morais.
No tocante aos 500 milhões de dólares, José Filomeno dos Santos, Jorge Gaudens, não eram membros do Executivo, nem praticaram nenhum acto material, nesse sentido (assinando documento oficial ou colocando dinheiro em conta particular), com a agravante do filho varão de JES ter, no caso, agido como mixeiro (intermediário). Valter Filipe, ex-governador do BNA cumpriu (como auxiliar do Titular do Poder Executivo, governador não era independente), uma orientação expressa de José Eduardo dos Santos, cujos actos de governação, não são criminalmente responsabilizados, no exercício de funções.
Por outro lado, a reforma da legislação criminal; Código Penal e Código de Processo Penal descontinuaram os crimes pelos quais muitos dos atrás citados, foram, inicialmente, condenados, sendo os mesmos reparáveis. O dano, ressarcido (reparado a favor do Estado) devolução, na totalidade dos valores, afasta os agentes da imputação criminal e pena carcerária… Mais, no caso dos 500 milhões, ao contrário do propalado, o dinheiro nunca esteve em contas privadas de Zenu dos Santos, Jorge Gaudens e Valter Filipe, mas no da instituição bancária internacional que iria viabilizar um empréstimo de 30 biliões de dólares, contra a entrega de 1.500.000,00 (um bilião e meio de dólares) sendo os 500 milhões a primeira tranche, conforme contratualizado.
Na passagem de pastas, João Lourenço foi informado de todo dossier e numa reunião do bureau político, em 2017, Eduardo dos Santos falou publicamente do facto… E agora, quid júris? Com todos estes erros, os lesados têm cobertura legal, para intentar acção indemnizatória.
Augusto Tomás, alegadamente, marcado para morrer, por ser de Cabinda, viu ser-lhe negado, na cadeia, por decisão do “Tribunal Supremo”, a dose da vacina da COVID-19, por mais de 5 meses (mesmo depois de a ter antes contraído: 70% pulmões afectados). Recorde-se que o juiz, Joel Leonardo (com a condenação ganhou o cargo de presidente do Tribunal Supremo), confundiu desvio orçamental de desvio financeiro, pois no acórdão de cerca de três dezenas de páginas, bastante contestado, intramuros, por outros juízes, não existe, um único desvio de dinheiro das contas do CNC (Conselho Nacional de Carregadores), para uma do antigo ministro dos Transportes.
Goste-se ou não de Augusto Tomás a realidade é esta, pois Ministério da Justiça, Caminhos de Ferro de Luanda, Bolseiros do Estado, Ministério dos Transportes, são entidades e empresas públicas, não privadas, logo a assumpção de responsabilidade, havendo é administrativa, não criminal. Mesmo neste esteio, havendo rigor abusivo a nova legislação, também descontínua o crime, para além do mesmo já ter mais de ¼ da pena cumprida. É uma aberração jurídica. “Infelizmente, como o mesmo tem as contas confiscadas, a sua advogada, Dra. Paula Godinho, condiciona o pagamento dos honorários, para intentar as acções cabíveis, neste momento, para inverter a sua situação que é perigosa e poderá, por raiva e birra do senhor Presidente da República levar à morte de um cidadão inocente, que está a ser crucificado, por um alegado crime passional, que não praticou. É vergonhoso, o que João Lourenço está a fazer com os cabindas”, lamenta o sobrinho, Jerone Futi.
Carlos São Vicente, que como genro de Agostinho Neto gere a milionária pensão da viúva e filhos do “de cuju”, provou ser sistémica e antiga a corrupção no MPLA, não ilibando sequer, o primeiro presidente da República Popular, por sinal ídolo de João Lourenço, por ser também, autoritário e um genocida confesso, com o assassinato de cerca de 80 mil cidadãos, sem culpa formada, justo processo legal e julgamento imparcial (massacres de 27 de Maio de 1977). Aliás a barbárie de Neto foi escondida e preservada durante todo este tempo por Eduardo dos Santos que, em 1980, através de um decreto partidocrata, o tornou herói nacional e fundador da nação, quando na verdade foi “afundador”. Ademais, “in processus” São Vicente demonstrou serem mais de 800 dos 900 milhões de dólares, de que é acusado de delapidar, pertença de Resseguradoras do ramo petrolífero, logo, património de terceiros.
As mais de 14 unidades hoteleiras UI, arrestadas, sob controlo da PGR, cuja incompetência na gestão de imóveis é gritante, estão a degradar-se, enviando para o desemprego milhares de trabalhadores, terceiros de boa-fé, que nada têm a ver com corruptos. Com um forte problema intestinal, o economista, que já foi alvo de uma mini-cirurgia, se não tiver assistência médica, especializada poderá sucumbir na cadeia.
Pedro Lussati é a mais recente aberração jurídica, com direito a filme televisivo, em tempo real, apresentado ao país, pela Televisão Pública de Angola, atribuindo-lhe um património móvel, imóvel, financeiro e descomunal, digno de um mestre de Al Capone. Afinal, tudo não passou de uma sádica encenação, pois o arguido decidiu entrar com uma acção criminal, contra o jornalista Cabingano da TPA e os Serviços Secretos, pelos crimes de calúnia, difamação e abuso de poder.
Como se vê, confiscou, arrestou, prendeu, diz ter recuperado dinheiro, mas a corrupção aumentou, as despesas públicas triplicaram, com a contribuição milionária das viagens do Presidente da República, muitas vezes, três ao mês, com o aluguer de aeronaves, quando as da TAAG, companhia de bandeira estão no chão…
No domínio político a perseguição selectiva iniciada com o “beijo da jiboia” a Abel Chivukuvuku, aquando da visita à clínica Girassol, onde o político esteve internado, consumou-se com orientações expressas ao Tribunal Constitucional, para chumbar, mesmo com documentação legal, qualquer projecto político do “menino da Luvemba”. Assim, o PODEMOS e depois o PRA–JA, Servir Angola, que ultrapassaram em mais de 38 mil assinaturas legais (lei prevê 7500) foram “criminosamente” chumbados, para vergonha do Tribunal Constitucional, que não sabe administrar justiça político-administrativa, nas vestes de Tribunal Eleitoral.
Não fosse isso bastante, o mar da suspeição deste órgão é blindado, em quatro anos, com a substituição de três presidentes, que têm, sob pena de exoneração de cumprir escrupulosamente a vontade presidencial.
A última e actual presidente do Constitucional, Laurindo Cardoso não tem experiência nem percurso, no sistema judicial, nunca foi juíza, nem docente universitária, apenas desempenhou funções de advogada, onde se distinguiu, na defesa de um membro apoiante do Estado islâmico que, por sinal, esteve preso nos Estados Unidos, acusado da prática de terrorismo. É membro do bureau político do MPLA e teve a missão de “cortar o fio”, que segundo o bureau político do MPLA segurava Adalberto da Costa Júnior, o político da UNITA que mete mais medo a João Lourenço, como a cruz ao diabo.
Dois anos depois de ser eleito presidente da organização, reconhecido o evento pelo TC, saudado por João Lourenço, o órgão anulou o XIII Congresso do Galo Negro para destituir o seu novo presidente. É a página mais escura deste órgão que levou à demissão do anterior presidente do órgão, Manuel Aragão, que disse o minguar estar o país em cheque de fazer sucumbir o Estado de Direito e Democrático, negando-se a emprestar as suas impressões digitais…
Como se constata nenhuma política de João Lourenço deu, em 2021 certo e ele arrastou o país para a lama, com o seu autoritarismo, que vai levar o país, se nada for feito, para uma ditadura pior do que a implantada pelo MPLA, dirigida por Eduardo dos Santos, pois o actual líder é mais insensível do que o antecessor, desgraçadamente, reclamado, pelo povo, para regressar, por ser um MAU, melhor que o PIOR, de hoje. Num escrutínio no interior do MPLA, que dividiu como ninguém e mesmo no país, João Lourenço arrisca-se a perder a favor de José Eduardo dos Santos, por mais de 60% dos votos.
O descalabro da economia e da política, são os principais responsáveis pela baixa aceitação e minguar da sua imagem como líder e Presidente da República, em 2021, levando, segundo o consultor internacional americano, John Davidson, “Angola a gastar mais de 8 mil milhões de dólares, em despesas irracionais, engordar contas privadas da nova elite corrupta, muito superior ao que João Lourenço diz ter recuperado 4 mil milhões de dólares, que não foram aplicados em programas sociais, logo abastecem os predadores”, afirmou.
Todos estes resultados e o alto índice de contestação e reprovação das políticas económicas e sociais fizeram minguar a imagem de João Manuel Gonçalves Lourenço.
A consolação geral poderá ocorrer com o advento eleitoral de 2022, caso a batota e fraude eleitoral sejam impedidas de travar o sonho da consolidação da democracia angolana.
